Com base na Lei nº 8.080/90 - SUS e considerando-se o que dispõe o capítulo sobre os objetivos e atribuições do SUS, ass...

O SUS teve sua criação em 1988, por meio da Constituição Federal brasileira, que afirmava que a saúde era um direito de todos e dever garantido pelo E...

No que diz respeito aos conceitos e aos critérios de diagnóstico das infecções hospitalares, conforme a Portaria nº 2.616/1998, as infecções neonatais...

Segundo a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguinte...

Em relação ao planejamento da saúde, considerando se o Decreto nº 7.508/2011, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O p...

De acordo com a Portaria nº 2.488/11, considerando se alguns dos itens necessários à estratégia Saúde da Família, analisar a sentença abaixo: Existênc...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Aplica-se aos consórcios administrativ...

Nos termos da Lei nº 8.080/90, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, especialmente, entre outros, ...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, entre ou...

De acordo com a Portaria MS nº 1.428/93, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Inspeção __________ é aquela regular e sis...

Segundo o Decreto nº 7.508/11, analisar os itens abaixo: I - Os serviços de atenção de urgência e emergência não são considerados Portas de Entrada às...