Nos termos da Lei nº 8.080/90, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá,...

A Lei nº 8.080/1990 estabelece que a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS) em:

Segundo o Decreto nº 7.508/2011, analisar a sentença abaixo: O processo de planejamento da saúde será descendente e integrado, do nível federal até o ...

Segundo a Lei nº 8.080/1990 - SUS, as ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participaç...

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção primária e, ...

Segundo o manual O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde, a Atenção Primária à Saúde, além dos princípios e diretrizes do SUS, orienta-se também pel...

Segundo a Lei nº 8.080/90 - SUS, entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades que se destina à promoção e proteção da saúde dos traba...

Considerando-se o que dispõe a publicação do Ministério da Saúde Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde sobre os direitos dos usuários da saúde, mar...

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/11, o Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde observará as seguintes diretrizes básicas para fins de gar...

Segundo a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar os itens abaixo: I - Os Municípios não poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e...

De acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, sobre a gestão financeira do SUS, analisar a sentença abaixo: Os recursos financeiros do SUS serão depositados ...