Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204106597O processo de habilitação e reabilitação, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, baseia-se em avaliação multidis...1457941204106597Ano: 2026Banca: FCCOrganização: MPE-ALDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Habilitação e ReabilitaçãoO processo de habilitação e reabilitação, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, baseia-se em avaliação multidisciplinar das necessidades, habilidades e potencialidades de cada pessoa, observada, dentre outras, a seguinte diretriz:Aprestação de serviços no domicílio da pessoa com deficiência, inclusive na zona rural.Batuação pontual e, quando necessária, de outras políticas públicas.Coferta de rede de serviços na política de Assistência Social, articulados com atuação multiprofissional.Dadoção de medidas para compensar perda ou limitação funcional, buscando o desenvolvimento de aptidões.Ediagnóstico e intervenção no limite de atendimento das Redes de Atenção à Saúde (RAS) nos territórios locais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106689Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Os parques públicos, possuidores não só de belas paisagens vegetais, como de equipamentos de lazer e brinquedos, constituem grande atrativo à populaçã...Questão 457941204108526Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considere a seguinte situação hipotética: O programa habitacional “residência: viva com harmonia” prevê a entrega de 200 unidades habitacionais. Nesse...Questão 457941204110327Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em uma repartição pública, existem diversas pessoas aguardando por atendimento, dentre as quais se encontram as seguintes pessoas: uma pessoa com defi...Questão 457941204116402Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considera-se, para os efeitos do Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000, pessoa com mobilidade reduzida aquela qu...Questão 457941204119819Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Município de Santos pretende instalar mobiliário urbano em área de circulação comum para pedestre. Considerando o disposto na Lei nº 10.098/2000 e, ...Questão 457941204134478Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Cristina é pessoa com deficiência e estuda em instituição privada de ensino há um ano. Ao consultar a Lei no 13.146/2015, Cristina observa, dentre out...Questão 457941204147489Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A disciplina do disposto no Decreto no 3.691/2000, que regulamenta o transporte de pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo interesta...Questão 457941204149606Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 8.899/1994 assegura:Questão 457941204152715Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Joaquim, de 30 anos de idade, é pessoa com deficiência, em situação de dependência, não dispondo de condições de autossustentabilidade e com vínculo f...Questão 457941205283825Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis da pessoa com deficiência encontra guarida no Poder Ju...