Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204106954A presunção de inocência vem tratada na Constituição da República Federativa do Brasil a partir da afirmação de que ning...1457941204106954Ano: 2025Banca: FCCOrganização: SEDU-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisA presunção de inocência vem tratada na Constituição da República Federativa do Brasil a partir da afirmação de que ninguém será considerado culpado atéAque seja declarado réu perante a Corte de Justiça.Bque se prove inocente perante os Tribunais.Ca conclusão das investigações pela polícia.Dapresentação das provas e evidências por quem acusa.Eo trânsito em julgado de sentença penal condenatória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111399Direito ConstitucionalNo julgamento do Recurso Extraordinário nº 592.581/RS, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Poder Judiciário pode determinar que a Administração P...Questão 457941204114690Direito ConstitucionalO princípio da solidariedade socialQuestão 457941204131971Direito ConstitucionalDiante do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, considere:I. O direito à liberdade de profissão é protegido co...Questão 457941204134906Direito ConstitucionalSobre as normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, considere:I. A cidadania e a dignidade da pes...Questão 457941204140851Direito ConstitucionalPromulgada e publicada a emenda à Constituição Federal, o Governador de determinado Estado cuja Assembleia Legislativa não subscreveu a proposta à épo...Questão 457941204143742Direito ConstitucionalSuponha que edital de concurso público para preenchimento de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração direta de determinado Estado esta...Questão 457941204144721Direito ConstitucionalSuponha que o Procurador-Geral da República pretenda apresentar projeto de lei ordinária federal que modifique o efetivo das Forças Armadas e o Presid...Questão 457941204155074Direito ConstitucionalTrata-se de função típica do Poder JudiciárioQuestão 457941204158361Direito ConstitucionalConsidere os seguintes itens:I. Seguro-desemprego.II. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.III. Remuneração do trabalho ...Questão 457941204186746Direito ConstitucionalEstabelece a Constituição Federal que a casa é asilo inviolável do indivíduo e nela pode entrar, sem o consentimento do morador,