Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204107077Sobre as custas no processo do trabalho, entre as regras, valores e critérios estabelecidos pela CLT, destaca-se a previ...1457941204107077Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT-20Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Custas Processuais e EmolumentosSobre as custas no processo do trabalho, entre as regras, valores e critérios estabelecidos pela CLT, destaca-se a previsão de que:Aem caso de acordo celebrado entre as partes, o juiz arbitrará o valor das custas e fará a distribuição entre as partes da proporcionalidade de pagamento por cada uma delas.Bquando se tratar de empregado que não tenha obtido isenção de custas ou o benefício da justiça gratuita, a responsabilidade pelo pagamento das custas devidas será, de forma subsidiária, do sindicato que tenha intervindo no processo.Cnos dissídios coletivos, as custas, calculadas sobre o valor arbitrado na decisão ou pelo Presidente do Tribunal, serão pagas pelo suscitante, respondendo o suscitado subsidiariamente por seu pagamento.Dsão isentas do pagamento de custas as entidades fiscalizadoras do exercício profissional.Eno processo de execução são devidas custas de 2% sobre o valor homologado do crédito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110233Direito Processual do TrabalhoVênus atuou durante 6 anos como preposta da Cia de Bebidas Fonte de Amor. Por força da crise econômica foi dispensada sem receber alguns direitos trab...Questão 457941204114834Direito Processual do TrabalhoSegundo as normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho quanto ao processo judiciário do trabalho,Questão 457941204121112Direito Processual do TrabalhoConsiderando o entendimento sumulado do TST sobre a ação rescisória, considere as seguintes assertivas:I. Não ofende o princípio do duplo grau de juri...Questão 457941204122082Direito Processual do TrabalhoJanaina ajuizou reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora, a empresa Casamento Ltda. Em audiência pretende a oitiva de três testemunhas: Má...Questão 457941204122263Direito Processual do TrabalhoMartin trabalhou como operador logístico na Transportadora Rapidez Ltda., sendo previsto em seu contrato de trabalho o recebimento de gratificação de ...Questão 457941204122679Direito Processual do TrabalhoNo tocante aos Embargos à Execução, a exigência da garantia ou penhoraQuestão 457941204147219Direito Processual do TrabalhoNo tocante ao Recurso de Revista, considere:I. O Tribunal Superior do Trabalho examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos...Questão 457941204188612Direito Processual do TrabalhoEm relação à liquidação de sentença no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204189302Direito Processual do TrabalhoSobre a atuação da Fazenda Pública na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:Questão 457941204321494Direito Processual do TrabalhoEm relação à prova testemunhal, é INCORRETO afirmar: