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Em relação à liquidação de sentença no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:
Em uma situação hipotética, Júlio Santos, residente e domiciliado na cidade de Bauru/SP, foi contratado pela empresa Mach Tech Ltda., com sede na cida...
O TST adota diversos entendimentos pacificados sobre a ação rescisória no processo do trabalho, entre os quais,
A empresa Construir Engenharia S/A foi condenada em reclamação trabalhista ao pagamento de horas extras e reflexos, tendo em vista que foi considerado...
De acordo com as previsões legais sobre os prazos para a prática de atos processuais na Justiça do Trabalho, a contestação deve ser apresentada até a ...
Em determinada ação, o autor foi intimado pela Imprensa Oficial, na pessoa do seu advogado, acerca da sentença de improcedência do pedido. O prazo par...
No tocante à produção de provas no processo do trabalho, é correto afirmar que:
No tocante ao agravo de petição, considere:I. Se a execução já estiver garantida pela penhora, não caberá depósito recursal.II. Para interposição do a...
A sentença normativa vigorará a partir
Quanto às regras aplicáveis a jurisdição e competência, é INCORRETO afirmar:
Na Justiça do Trabalho, os Embargos de Declaração são cabíveis no prazo de