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O TST adota diversos entendimentos pacificados sobre a ação rescisória no processo do trabalho, entre os quais,
No tocante ao Recurso de Revista, considere:I. Quando o recurso tempestivo contiver defeito formal que não se repute grave, o Tribunal Superior do Tra...
Com relação aos honorários de sucumbência devidos aos advogados no processo do trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê, expressamente, que...
Em relação às custas no processo do trabalho, de acordo com a legislação processual do trabalho:
As reclamadas Roupas Estilo Ltda. e Caimento Perfeito Ltda. foram condenadas solidariamente na reclamação trabalhista movida por Edna. Ambas interpuse...
De acordo com a legislação processual trabalhista, a ausência do reclamante à audiência importa o arquivamento da ação. Considerando o disposto na Lei...
Em determinado processo trabalhista a ata da audiência de julgamento (art. 851, § 2º, da CLT) foi juntada ao processo após 24 horas da referida audiên...
Considere as situações hipotéticas abaixo.I. Reclamação Trabalhista proposta por Angela, empregada doméstica, em face de sua ex-empregadora, Ludimila....
Quanto à prova testemunhal, no procedimento ordinário, é correto afirmar:
Em determinado leilão judicial Laura arrematou uma casa no valor de R$ 500.000,00. Neste caso, o valor que Laura deve depositar a título de sinal para...
Quanto à prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que se diferenciam o rito ordinário e o rito sumaríssimo em razão de