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Quanto à prova testemunhal, no procedimento ordinário, é correto afirmar:
De acordo com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, NÃO compete à Justiça do Trabalho
Após várias negociações entre o sindicato dos professores e o sindicato dos estabelecimentos de ensino para celebração de convenção coletiva de trabal...
Aparecida está estudando para um concurso e, no tema recurso de revista, nos termos da CLT e do entendimento sumulado do TST, é certo que:
Considere:I. Praxedes é empregador doméstico.II. Sol Nascente Ltda. é uma empresa do ramo de energia em recuperação judicial.III. Primo Basílio é uma ...
Sobre o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial, perante a Justiça do Trabalho,
Vicente e Pacheco Chaves Peças Automotivas Ltda. decidem ajuizar uma ação em conjunto para homologar o acordo extrajudicial que celebraram ao término ...
A respeito da execução trabalhista, é correto afirmar que
Em relação ao procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que
Entre os pressupostos objetivos dos recursos está o preparo que, no processo do trabalho abrange o recolhimento das custas e também do depósito recurs...
Eduardo ajuizou reclamação trabalhista em face de sua empregadora, a empresa ED. Em audiência as partes celebraram acordo conforme a CLT, se não for c...