Quanto às regras aplicáveis a jurisdição e competência, é INCORRETO afirmar:

Aparecida está estudando para um concurso e, no tema recurso de revista, nos termos da CLT e do entendimento sumulado do TST, é certo que:

Relativamente à competência constitucional da Justiça do Trabalho, a mesma alcança a execução

Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, considere:I. É cabível em todas as fases do processo, sendo que na fase de conhecime...

Em Reclamação Trabalhista movida por José contra a Empresa X Ltda., o juiz proferiu sentença procedente em parte, mas condenou tanto o Reclamante quan...

Considerando a jurisprudência pacífica do TST sobre embargos de declaração,

Romualdo, residente e domiciliado em Cáceres, foi contratado para trabalhar em Tangará da Serra. Na contratação, as partes elegeram o foro da cidade d...

Considere:I. O litisconsórcio, na ação rescisória, é necessário em relação ao pólo passivo da demanda, porque supõe uma comunidade de direitos ou de o...

No tocante à hasta pública, é INCORRETO afirmar:

É regra prevista no processo do trabalho sobre os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação:

A legislação processual do trabalho regulamenta o trâmite de dissídios individuais, criando regras sobre a forma de reclamação e a notificação do recl...