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No tocante à produção de provas no processo do trabalho, é correto afirmar que:
De acordo com as previsões legais, a distribuição dinâmica do ônus da prova refere-se
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, dentre outros,
Nos dissídios individuais, nos dissídios coletivos, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho e nas demandas propostas perante a...
Em determinada execução trabalhista com trânsito em julgado, cujo valor devido é de R$ 10.000,00, foram esgotados todos os meios amigáveis para satisf...
Gilmeri ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa Lago Rosa Ltda. Na audiência em que deveria apresentar defesa, o prepo...
Acerca dos recursos e ação rescisória,
A Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho NÃO inserem na competência das Varas do Trabalho a apreciação e julgamento dos dissídios ...
No que diz respeito ao princípio da preclusão, considere:I. A interposição tempestiva do recurso ordinário impede que outro recurso ordinário seja int...
Quanto às regras aplicáveis a jurisdição e competência, é INCORRETO afirmar:
Matias pretende interpor recurso adesivo no recurso ordinário interposto pela reclamada na reclamação trabalhista que ajuizou. Neste caso, o recurso a...