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De acordo com as previsões legais, a distribuição dinâmica do ônus da prova refere-se
Sobre os atos processuais relativos ao processo do trabalho no rito ordinário é correto afirmar:
Considere as seguintes ações judiciais, sob a perspectiva da Justiça competente para processá-las e julgá-las:I. ação rescisória ajuizada pela União, ...
Havendo multiplicidade de recursos de revista fundados em idêntica questão de direito, poderá ser instaurado Incidente de Julgamento dos Recursos de R...
Sobre a arrematação, como ato que implica a transferência coercitiva dos bens penhorados do devedor para um terceiro, pessoa física ou jurídica denomi...
Quanto às custas relativas ao processo na Justiça do Trabalho,
Com relação às partes no Processo do Trabalho,
Considere as seguintes hipóteses:I. Sentença homologatória de cálculo.II. Despacho que autoriza o levantamento dos depósitos recursais.III. Sentença q...
Quanto ao Ministério Público do Trabalho, é correto afirmar:
Observando a legislação e o entendimento jurisprudencial dominante, é INCORRETO afirmar:
Em novembro de 2010, Gustavo ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa GUGA, com valor da causa de R$ 15.000,00. Marcada...