Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204146798Nos dissídios individuais, nos dissídios coletivos, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho e na...1457941204146798Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT-15Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Custas Processuais e EmolumentosNos dissídios individuais, nos dissídios coletivos, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho e nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custasAserão calculadas sobre o valor arbitrado pelo juiz , no caso de procedência do pedido formulado em ação declaratória.Bserão calculadas sobre o valor arbitrado pelo juiz, no caso de procedência do pedido formulado em ação constitutiva.Cserão pagas, de forma solidária, pelas partes vencidas nos dissídios coletivos, e serão calculadas sobre o valor arbitrado na decisão, ou pelo Presidente do Tribunal.Dserão pagas pelo vencido, e comprovado o seu recolhimento, quando da interposição do recurso.Eserão calculadas sobre o valor da causa quando a condenação não for líquida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204115119Direito Processual do TrabalhoA Constituição Federal do Brasil prevê que o Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Sobre a orga...Questão 457941204124744Direito Processual do TrabalhoO recurso de revista insere-se na categoria dos recursos de natureza extraordinária, sendo, portanto, um recurso de âmbito restrito, que tem por final...Questão 457941204147215Direito Processual do TrabalhoNo tocante à competência da Justiça do Trabalho, considere:I. É competente a Justiça do Trabalho para processar e julgar ações possessórias, incluindo...Questão 457941204160224Direito Processual do TrabalhoEm relação à execução de contribuições previdenciárias, considere:I. A Justiça do Trabalho não tem competência para a execução da contribuição referen...Questão 457941204167939Direito Processual do TrabalhoRaimundo Nonato propõe ação indenizatória material e moral contra a empresa em que trabalhava, Prensa Piauí Ltda., por ato ilícito alegadamente cometi...Questão 457941204176687Direito Processual do TrabalhoDentre os princípios norteadores do Processo do Trabalho estão a oralidade e a concentração dos atos em audiência. Nessa seara, conforme previsão lega...Questão 457941204178366Direito Processual do TrabalhoDe acordo com as normas constitucionais, a Justiça do TrabalhoQuestão 457941204179323Direito Processual do TrabalhoEm relação ao sistema recursal da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:Questão 457941204189075Direito Processual do TrabalhoSão pressupostos recursais intrínsecosQuestão 457941204194620Direito Processual do TrabalhoNa Justiça do Trabalho as custas serão pagas pelo