São pressupostos recursais intrínsecos

Em uma situação hipotética, Júlio Santos, residente e domiciliado na cidade de Bauru/SP, foi contratado pela empresa Mach Tech Ltda., com sede na cida...

Há certos procedimentos especiais inseridos no texto consolidado e determinadas ações previstas na legislação processual comum que são utilizadas na J...

Considere:I. Metrópolis é uma empresa pública federal que não explora atividade econômica.II. Anturium é uma fundação pública municipal que não explor...

Em Reclamação Trabalhista movida por José contra a Empresa X Ltda., o juiz proferiu sentença procedente em parte, mas condenou tanto o Reclamante quan...

Considere as seguintes situações:I. Servidor público municipal concursado, que mantinha inicialmente vínculo celetista com a Administração e posterior...

Fulano de Tal, advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados da Brasil, teve poderes outorgados pela empresa ABC Ltda., mediante o...

Em relação ao procedimento sumaríssimo:

Com relação à competência no Processo do Trabalho:

Quanto à composição e funcionamento da Justiça do Trabalho, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que

Contra a decisão do M.M. juiz que declara a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e determina a remessa dos autos para a Justiça Comum estadua...