Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204178799Quanto à composição e funcionamento da Justiça do Trabalho, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que1457941204178799Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT-1Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho | Órgãos da Justiça do TrabalhoQuanto à composição e funcionamento da Justiça do Trabalho, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar queAo Tribunal Superior do Trabalho é composto por dezessete ministros escolhidos entre brasileiros com mais de trinta anos e menos de sessenta e cinco anos.Bos Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, onze juízes escolhidos entre brasileiros com mais de trinta anos e menos de sessenta e cinco anos.Cas Varas do Trabalho funcionarão com a presença de um Juiz do Trabalho que será seu presidente e dois vogais ou classistas, sendo um representante dos empregadores e outro dos empregados.Da lei criará Varas da Justiça do Trabalho, podendo, nas comarcas não abrangidas por sua jurisdição, atribuí-la aos juízes de direito, com recurso para o respectivo Tribunal de Justiça do Estado.Eos Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204128551Direito Processual do TrabalhoConsidere as assertivas abaixo com relação ao processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial previsto na CLT:I. Pelo princ...Questão 457941204130708Direito Processual do TrabalhoElisa pretende ajuizar reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, a LMN Cosméticos Ltda. Marcel também pretende ajuizar ação, mas em face de se...Questão 457941204151338Direito Processual do TrabalhoO Processo Judiciário do Trabalho estipula alguns ritos ou procedimentos próprios com regras diferenciadas para a sua condução. Conforme previsões con...Questão 457941204153336Direito Processual do TrabalhoEm março de 2012, nos autos do Recurso Extraordinário nº 606.003/RS, o STF teve a oportunidade de, por maioria de votos, decidir pela existência de re...Questão 457941204174258Direito Processual do TrabalhoAnalise as seguintes informações:I. A execução das contribuições sociais devidas em decorrência de decisão resultante de condenação deverá ser promovi...Questão 457941204186266Direito Processual do TrabalhoNa execução trabalhista os bens do executado que forem penhorados poderão ser vendidos em leilãoQuestão 457941204186267Direito Processual do TrabalhoA empresa Tetra, durante a execução definitiva de um processo em que é parte, teve parte de seus bens penhorados. A executada interpôs embargos à exec...Questão 457941204189074Direito Processual do TrabalhoFlávia arrematou um veículo modelo X, ano 2007, placa Y em hasta pública decorrente de execução de reclamação trabalhista da empresa XYZ. O veículo fo...Questão 457941204194254Direito Processual do TrabalhoDe acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais cujo valor NÃO exceda aQuestão 457941204195615Direito Processual do TrabalhoQuanto ao procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho:I. Os dissídios individuais cujo valor não exceda a sessenta vezes o salário mínimo vigente ...