Na execução trabalhista os bens do executado que forem penhorados poderão ser vendidos em leilão

Após a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), houve alterações significativas nas regras sobre assistência judiciária e honorários advocatícios no ...

No tocante aos recursos no processo do trabalho e de acordo com a legislação trabalhista, considere:I. O agravo de instrumento, em regra, se destina a...

Silvana ingressou com reclamação trabalhista em face de Terra Plena Cosméticos Ltda. pleiteando adicional de insalubridade. O juiz determinou que as p...

Conforme orienta a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, na execução de sentença trabalhista por carta precatória, os embargos de ...

A empresa Esse Prato Alimentos, regularmente citada, compareceu em audiência realizada pelo Juiz da Vara do Trabalho de São Paulo (2a Região) e aprese...

Gilda ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa “G” tendo sido a referida reclamação julgada totalmente improcedente. Sabendo-se que o valor a...

Considere as seguintes assertivas a respeito das provas:I. Presume-se recebida a notificação 48 horas depois de sua postagem. O seu não recebimento ou...

Em uma execução de reclamação trabalhista, foi proferida decisão em agravo de petição por Turma de Tribunal Regional do Trabalho, que ofendeu direta e...

Xisto arrematou um conjunto comercial pelo valor de R$ 200.000,00. No ato da arrematação depositou R$ 40.000,00. Neste caso, conforme previsão na Cons...

Conforme a jurisprudência pacífica do TST sobre ônus da prova,