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De acordo com o Código Civil, a compra e venda
O credor pignoratício, assim entendido como a pessoa que possui um título de penhor instituído a seu favor, tem, entre outros, direito de
Os doutrinadores apontam diferentes espécies de negócios jurídicos, conforme diversos critérios de classificação, bem como em face da disciplina estab...
Sobre os contratos de seguro, é correto afirmar:
Considere as afirmações abaixo referentes à posse.I. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pe...
No tocante à lei, sua eficácia no tempo e modos de revogação,
Angélico, desejando criar uma entidade sem finalidades econômicas e com objetivo religioso imutável, mediante dotação de bens livres e declarando a ma...
Em relação ao uso e gozo da propriedade:
Minotauro, empresário milionário, celebrou contrato de doação com seu amigo de infância Aquiles. Através do referido contrato Minotauro doou para Aqui...
Em regra, no seguro de dano, a transferência do contrato a terceiro com a alienação ou cessão do interesse segurado é
Considere:I. O mandato outorgado por instrumento público poderá substabelecer-se mediante instrumento particular.II. Em regra, o mandato pode ser expr...