Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941204107445Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o quórum mínimo para efeito de funcioname...1457941204107445Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT-5Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 5ª RegiãoNos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o quórum mínimo para efeito de funcionamentoAda Subseção de Uniformização de Jurisprudência é de 5 (cinco) Desembargadores.Bdas Subseções de Dissídios Individuais é de 9 (nove) Desembargadores ou juízes convocados.Cdo Órgão Especial é de 9 (nove) Desembargadores.Dda Subseção de Dissídios Coletivos é de 5 (cinco) Desembargadores.Eda Subseção de Dissídios Individuais Reunidas é de 5 (cinco) Desembargadores ou juízes convocados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106742Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere:I. Lavrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser homologado pelo(a) Diretor(a)-Geral de Administração, quando a violação ao Código de ...Questão 457941204125267Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)No que diz respeito à distribuição de processos, o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região estabelece queQuestão 457941204126117Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos definidos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, coordenar o procedimento de vitaliciamento de Juízes do Trab...Questão 457941204126484Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)O Policiamento ostensivo das instalações e adjacências dos Tribunais Regionais do Trabalho consta dentre as medidas mínimas de segurança, de acordo co...Questão 457941204131953Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Conforme prevê o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, o órgão do Tribunal composto por dezesseis Desembargadores, provendo...Questão 457941204153057Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)O projeto de edição de Súmula deverá atender a um dos pressupostos previstos no Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, sendo um destes pr...Questão 457941204194432Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos do Regimento, as designações dos Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho somente poderão recair sobre servidoresQuestão 457941204194761Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)A Seção Especializada I, é formada por onze Desembargadores Federais do Trabalho, Presidida peloQuestão 457941205284689Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Poderão concorrer a cada cargo de direção do Tribunal, osQuestão 457941205284715Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Poderão concorrer a cada cargo de direção do Tribunal, os