Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941204153057O projeto de edição de Súmula deverá atender a um dos pressupostos previstos no Regimento Interno do Tribunal Superior d...1457941204153057Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Internal Regulations of the Superior Labor CourtO projeto de edição de Súmula deverá atender a um dos pressupostos previstos no Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, sendo um destes pressupostos,Adois acórdãos da Subseção Especializada em Dissídios Individuais, prolatados por maioria absoluta, desde que presentes aos julgamentos, pelo menos, 1/3 dos membros efetivos do órgão.Btrês acórdãos da Subseção Especializada em Dissídios Individuais, reveladores de unanimidade sobre a tese, desde que presentes aos julgamentos, pelo menos, 2/3 dos membros efetivos do órgão.Conze acórdãos de cinco Turmas do Tribunal, sendo dois de cada, prolatados por unanimidade.Dum acórdão de cada uma das Turmas do Tribunal, prolatados por maioria absoluta.Esete acórdãos da Subseção Especializada em Dissídios Individuais, prolatados por maioria simples, desde que presentes aos julgamentos, pelo menos, 1/3 dos membros efetivos do órgão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114627Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14ª Região, considere os seguintes itens:I. Lista sêxtupla a ser submetida ao Presidente da República.II. Vo...Questão 457941204116407Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, as Seções EspecializadasQuestão 457941204125760Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos previstos no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, deliberar sobre promoção e progressão funcionais, fixar o ho...Questão 457941204126472Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Presidente e Vice-PresidenteQuestão 457941204130147Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região, NÃO concorrerão à distribuição dos processosQuestão 457941204131301Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos da Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, quando verificar que a pe...Questão 457941204147305Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere a seguinte situação hipotética: Apolo, Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi eleito para o cargo de ...Questão 457941204152957Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Fazem parte da composição do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, dentre outros,Questão 457941204194434Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Estabelece o Regimento, quanto ao procedimento de uniformização de jurisprudência, queQuestão 457941205285018Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, acerca das deliberações do Tribunal Pleno,