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Fazem parte da composição do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, dentre outros,
Considere a seguinte situação hipotética: Mirna é Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e integra a Seção de Dissí...
De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, compete às Sessões Especializadas processar e julga...
Nos termos do Regimento Interno do TRT da 17ª Região, para decisão sobre uniformização de jurisprudência, cancelamento de súmula e deliberação sobre a...
O Regimento Interno do TRT da 17ª Região prevê que a incumbência para suspender audiências e convocar os Juízes de 1º grau para cursos e palestras, vi...
Considere:I. Processar e julgar as ações rescisórias de sua competência.II. Processar, conciliar e julgar os dissídios coletivos no âmbito de sua juri...
À luz do que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região, são órgãos do referido Tribunal:I. A Presidência e a Vice-...
As Comissões permanentes
Nos termos do Regimento, as designações dos Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho somente poderão recair sobre servidores
De acordo com o Regimento, das decisões proferidas pelo Corregedor-Regional cabe
A competência para julgar os habeas corpus contra atos de magistrados de primeiro e segundo graus, ressalvada a competência do Tribunal Pleno e do Órg...