Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941204127423Nos termos do Regimento Interno do TRT da 17ª Região, para decisão sobre uniformização de jurisprudência, cancelamento d...1457941204127423Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT-17Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 17ª RegiãoNos termos do Regimento Interno do TRT da 17ª Região, para decisão sobre uniformização de jurisprudência, cancelamento de súmula e deliberação sobre aprovação de emenda regimental é necessário, respectivamente, quórum deAmaioria absoluta, maioria absoluta e maioria absoluta dos membros efetivos do Tribunal.Bdois terços, dois terços e dois terços dos membros efetivos do Tribunal.Cmaioria absoluta, maioria absoluta e dois terços dos membros efetivos do Tribunal.Ddois terços, dois terços e maioria absoluta dos membros efetivos do Tribunal.Emaioria absoluta, dois terços e dois terços dos membros efetivos do Tribunal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121760Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere as seguintes atribuições:I. Apresentar relatório semestral das atividades da Comissão à Presidência.II. Conhecer de denúncias ou representaç...Questão 457941204122007Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere a seguinte situação hipotética: Zeus é Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) e pretende remover-se para uma n...Questão 457941204127425Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)No caso de processos que têm como parte pessoa jurídica de direito público, Estado estrangeiro ou organismo internacional, o Regimento Interno do TRT ...Questão 457941204130614Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)A Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, naquilo que concerne à distribuição d...Questão 457941204152557Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o regimento interno do TST, “o Ministro que, por dois anos consecutivos, afastar-se, ao todo, por seis meses ou mais, para tratamento de...Questão 457941204152558Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Com relação à distribuição dos processos no Tribunal Superior do Trabalho,Questão 457941204160804Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Numa determinada sessão estão pautados os seguintes processos:I. Um caso em que um Magistrado tenha comparecido apenas para participar dos julgamentos...Questão 457941204173201Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)O TRT/BA tem sede e jurisdição no território do Estado da Bahia e integra a Justiça do Trabalho. Nos termos do seu Regimento Interno, é órgão da Justi...Questão 457941204194433Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o Regimento, das decisões proferidas pelo Corregedor-Regional cabeQuestão 457941205284715Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Poderão concorrer a cada cargo de direção do Tribunal, os