Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941204127425No caso de processos que têm como parte pessoa jurídica de direito público, Estado estrangeiro ou organismo internaciona...1457941204127425Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT-17Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 17ª RegiãoNo caso de processos que têm como parte pessoa jurídica de direito público, Estado estrangeiro ou organismo internacional, o Regimento Interno do TRT da 17ª Região especifica que devem ser remetidos ao Ministério Público do TrabalhoApor amostragem.Bfacultativamente.Cdesde que a requerimento de uma dessas partes.Dobrigatoriamente.Eapenas durante a correição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114863Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Regimento Interno do Tribunal Regional do Tribunal Regional do Trabalho Regional do Trabalho da 23ª RegiãoAo Vice-Presidente compete originariamenteQuestão 457941204124422Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, compete às Sessões Especializadas processar e julga...Questão 457941204125035Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)As comissões permanentes previstas no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região têm, como finalidade, colaborar para o desempen...Questão 457941204127978Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)O Regimento Interno do TRT da 17ª Região especifica que independem de publicação de pautaQuestão 457941204129853Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere:I. O Tribunal Pleno funcionará com a presença de, pelo menos, metade mais um de seus membros.II. As Turmas compõem-se de quatro Desembargado...Questão 457941204132808Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, naquilo que concerne à eleição para os cargos de direção do Tribunal,Questão 457941204152787Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)No período correspondente às férias coletivas ou ao recesso judiciário, o Presidente do Tribunal Superior do TrabalhoQuestão 457941204172755Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Em que pese o TRT/BA não ter expediente regular sete dias por semana, seu Regimento Interno prevê que sempre haverá Desembargador plantonista nos dias...Questão 457941205284732Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)A competência para julgar os habeas corpus contra atos de magistrados de primeiro e segundo graus, ressalvada a competência do Tribunal Pleno e do Órg...Questão 457941205285065Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho Regional do Trabalho da 1ª Região,