Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204108494É característica comum aos servidores ocupantes de cargos públicos efetivos e de empregos públicos:1457941204108494Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT-15Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990É característica comum aos servidores ocupantes de cargos públicos efetivos e de empregos públicos:Aa necessidade de processo administrativo disciplinar e fundadas razões para exoneração do serviço público.Ba submissão a prévio concurso público de provas ou de provas e títulos e a necessidade de estágio probatório para estabilização no cargo e no emprego.Ca necessidade de se submeter a estágio probatório, reduzido em um ano no caso de empregos públicos junto à Administração indireta.Denquadramento no conceito de agente público para fins de tipificação de ato de improbidade.Eresponsabilidade pessoal e objetiva por danos causados a terceiros em razão do exercício de suas funções públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107274Direito AdministrativoO agente público que ingressou no serviço público mediante concurso de provas e de títulos pode estar sujeito a vínculoQuestão 457941204113380Direito AdministrativoA propósito dos atos administrativos,Questão 457941204134891Direito AdministrativoAlguns princípios aplicáveis à Administração pública estão expressos na Constituição Federal ou em lei, enquanto outros decorrem do regime publicístic...Questão 457941204150137Direito AdministrativoA Administração Estadual está executando seu programa de segurança pública, que contempla um conjunto de ações preventivas e repressivas, incluindo nã...Questão 457941204163260Direito AdministrativoAcerca da ação civil, relativamente a atos de improbidade administrativa, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204171899Direito AdministrativoConsidere:I. É característica recorrente nas agências reguladoras estabelecidas no Brasil a partir da década de 90 a definição de mandato aos seus dir...Questão 457941204171901Direito AdministrativoSobre licitações e contratos administrativos, de acordo com as Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/00 e alterações posteriores, é correto afirmar:Questão 457941204172812Direito AdministrativoOs contratos administrativos distinguem-se dos contratos privados, dentre outras razões, pela presença, nos primeiros, das denominadas cláusulas exorb...Questão 457941204181102Direito AdministrativoSuponha uma sociedade de economia mista e uma empresa pública, ambas explorando atividades econômicas de produção ou comercialização de bens ou de pre...Questão 457941204193759Direito AdministrativoDentre as assertivas abaixo, NÃO é forma de provimento de cargo público