Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941204109465Marcio será empossado no cargo de juiz do TRE-SP. Segundo o Regimento Interno do TRE-SP, o prazo para a sua posse será d...1457941204109465Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-SPMarcio será empossado no cargo de juiz do TRE-SP. Segundo o Regimento Interno do TRE-SP, o prazo para a sua posse será de trinta dias, contados da publicação oficial da nomeação,Apodendo este prazo ser prorrogado pelo Tribunal por, no máximo, sessenta dias, desde que assim o requeira, motivadamente, o juiz a ser compromissado.Bsendo este prazo improrrogável, por expressa determinação regimental.Cpodendo este prazo ser prorrogado pelo Tribunal por, no máximo, noventa dias, desde que assim o requeira, motivadamente, o juiz a ser compromissado.Dpodendo este prazo ser prorrogado pelo Tribunal por mais quinze dias, independentemente de requerimento.Epodendo este prazo ser prorrogado pelo Tribunal por mais cinco dias, independentemente de requerimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109323Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)De acordo com o Código Eleitoral, o número de juízes dos Tribunais RegionaisQuestão 457941204153918Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Quanto aos recursos que podem ser interpostos ao TRE/PR, seu Regimento Interno dispõe queQuestão 457941204156355Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Considere:I. O particular, solicitante de reunião para tratar de assuntos de seu interesse ou de terceiros, deve ser pessoa física não ocupante de car...Questão 457941204159393Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Considere os seguintes itens:I. Data da posse.II. Idade.III. Anterior exercício como efetivo substituto.IV. Data da indicação ou nomeação.A antiguidad...Questão 457941204159894Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Marcelo, chefe de um cartório eleitoral em Sergipe, acessa o e-mail da Zona Eleitoral uma vez ao dia, no momento em que chega ao seu local de trabalho...Questão 457941204163902Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)As competências originais e privativas para atuação estão estabelecidas no Regimento Interno do TRE/RR. Compete originalmente ao TribunalQuestão 457941204163904Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Para uma determinada sessão de julgamentos foram pautados processos da seguinte natureza: habeas corpus; mandados de segurança; recursos administrativ...Questão 457941204183769Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Nos termos do Regimento Interno do TRE − SP, o Tribunal elegerá para sua Presidência um dos Desembargadores do Tribunal de Justiça,Questão 457941204185988Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Na hipótese de determinado partido político, cujo filiado concorre às eleições, descumprir decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paran...Questão 457941204200651Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Nos casos de conflitos de competências entre Juízes ou Juntas Eleitorais suscitados ao Tribunal, instruído o processo, ou findo o prazo sem que tenham...