Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204110478Carlos Eduardo tem deficiência mental e deseja se deslocar de Aracaju – SE para João Pessoa − PB. De acordo com a Lei nº...1457941204110478Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT-20Disciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Transporte de Pessoas com Deficiência no Sistema Coletivo Interestadual: Lei nº 8.899/1994 e Decreto nº 3.691/2000Carlos Eduardo tem deficiência mental e deseja se deslocar de Aracaju – SE para João Pessoa − PB. De acordo com a Lei nº 8.889/1994, Carlos EduardoAnão tem assegurado o passe livre previsto pela lei mencionada, pois este se limita à pessoa com deficiência física.Btem assegurado o passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual, independente de comprovação de sua carência.Ctem assegurado o passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual, desde que comprove a sua carência.Dnão tem assegurado o passe livre previsto pela lei mencionada, pois este se limita ao sistema de transporte coletivo intermunicipal.Etem assegurado o passe livre no sistema de transporte individual privado ou coletivo interestadual, desde que comprove a sua carência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204116403Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos termos preconizados pela Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência),Questão 457941204120171Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)É assegurado à pessoa com deficiência visual acompanhada de cão-guia o direito de ingressar e de permanecer com o animal em todos os meios de transpor...Questão 457941204139351Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência (Decreto no 3.298/1999) tem como fundamentosQuestão 457941204139588Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Ministério Público é parte legítima para a defesa dos interesses coletivos lato sensu das pessoas com deficiência, quando violado o direito à moradi...Questão 457941204150940Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considere as assertivas abaixo à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015),I. As pessoas que em razão de enfermidade ou deficiênc...Questão 457941204152031Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No tocante aos elementos de urbanização, considere:I. No mínimo 10% de cada brinquedo e equipamento de lazer existentes nas vias públicas e nos parque...Questão 457941204155828Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Decreto nº 5.296/2004 regulamenta a lei que estabelece prioridade de atendimentos à população em órgãos públicos com Administração direta, indireta ...Questão 457941204156218Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A habilitação profissional pode ocorrer em empresas por meio de prévia formalização do contrato de emprego da pessoa com deficiência, que será conside...Questão 457941204156357Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A avaliação da deficiência, quando necessária,Questão 457941205283838Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A legislação mais moderna se refere à pessoa que tem “impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em inte...