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Com relação a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA, é correto afirmar que
No tocante à prescrição, considere:I. Tratando-se de pedido de diferença de gratificação semestral que teve seu valor congelado, a prescrição aplicáve...
Andy foi contratado em 04/03/2024, por prazo indeterminado, pela empresa Wonder Tecno Ltda., para o cargo de analista de sistemas. Após algumas conver...
A ONG Serra Verde contratou técnicos de análises biológicas por meio de contrato de trabalho intermitente. Depois de 18 meses de sua contratação, Tíci...
A constatação de que a execução de atividades profissionais podem gerar riscos à saúde e à integridade física do trabalhador construiu um arcabouço de...
A Empresa Leia Mais, editora de livros, admitiu e dispensou Arnaldo como empregado na função de jornalista, que nada recebeu a título de verbas rescis...
Considere as seguintes situações:I. Maria, brasileira domiciliada no Distrito Federal, contratada para trabalhar como tradutora na Missão Diplomática ...
O prazo prescricional para ajuizamento de ação judicial, após a extinção do contrato de trabalho, para pleitear créditos resultantes das relações de t...
Empregado portador do vírus HIV é dispensado sem justa causa pelo seu empregador, sendo que a doença não guarda nexo de causalidade com a atividade la...
Com relação às Fontes do Direito do Trabalho, considere:I. A Lei Ordinária que prevê disposições a respeito do 13º salário é uma fonte material autôno...
João está em seu emprego há mais de 12 meses. Na qualidade de representante de uma entidade sindical, deixou de comparecer ao trabalho por oito dias c...