Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204179282Empregado portador do vírus HIV é dispensado sem justa causa pelo seu empregador, sendo que a doença não guarda nexo de ...1457941204179282Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT-18Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Dano Moral e IndenizaçãoEmpregado portador do vírus HIV é dispensado sem justa causa pelo seu empregador, sendo que a doença não guarda nexo de causalidade com a atividade laboral desenvolvida. Segundo entendimento sumulado do TST, a dispensa, nesse caso,Aé lícita, posto que a dispensa sem justa causa ou arbitrária, em qualquer situação, é autorizada pelo ordenamento jurídico brasileiro, se classificando como direito potestativo do empregador.Bpresume-se lícita, devendo o empregado comprovar a discriminação, posto que se trata de fato constitutivo de seu direito.Cpresume-se lícita, devendo o empregador comprovar que não houve discriminação, em atenção ao princípio da repartição dinâmica das provas.Dpresume-se discriminatória, posto tratar-se de doença grave que causa estigma ou preconceito, cabendo ao empregador comprovar que não praticou conduta discriminatória.Epresume-se discriminatória e, sendo inválida, o empregado terá direito ao recebimento de indenização dobrada pelo período de afastamento, mas não à reintegração, já que não há previsão legal de garantia de emprego para os portadores de HIV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121107Direito do TrabalhoA diretoria industrial da Vetro Indústria de Vidros Ltda. solicita que o departamento de recursos humanos prepare um relatório sobre os cargos da empr...Questão 457941204128482Direito do TrabalhoA filiação a sindicato é consideradaQuestão 457941204149292Direito do TrabalhoCoralina é empregada da empresa Z e trabalha em condições de periculosidade. Considerando-se que ela recebe salário mensal de R$ 3.000,00, bem como gr...Questão 457941204153088Direito do TrabalhoA respeito do teletrabalho previsto na Lei nº 13.467 de 2017, considere:I. Entende-se teletrabalho a prestação de serviços exclusivamente fora das dep...Questão 457941204160184Direito do TrabalhoQuanto ao direito de greve, segundo a Lei no 7.783/89,Questão 457941204166533Direito do TrabalhoVera é empregada da empresa “S” Ltda e recebe seu salário na base de tarefa. Ontem, Vera teve seu contrato de trabalho rescindido. Neste caso, para re...Questão 457941204178791Direito do TrabalhoCaracteriza-se como falta grave praticada pelo empregador, levando à rescisão indireta do contrato de trabalho:Questão 457941204182451Direito do TrabalhoO pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite for ultrapassada, ...Questão 457941204189720Direito do TrabalhoConsidere:I. Expor o trabalhador ao contato permanente com determinada atividade perigosa.II. Prestar trabalho das 20 horas de um dia às 4 horas do di...Questão 457941204321508Direito do TrabalhoSobre a OIT é correto afirmar: