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Quanto ao direito de greve, segundo a Lei no 7.783/89,
O regulamento interno da empresa G prevê que é proibido a consulta de e-mails pessoais durante a jornada de trabalho sob pena de caracterizar falta gr...
Em relação aos trabalhadores movimentadores de carga avulsos, regidos pela Lei nº 12.023/2009, é dever do sindicato que faz a intermediação do trabalh...
Jonas e Danilo trabalham para a empresa Brilho Indústria de Confecções Ltda., ambos como analistas de produção. A produtividade e a perfeição técnica ...
Íris, empregada no condomínio Solar dos Deuses, sofreu acidente e teve que amputar uma perna. Ato contínuo, em flagrante atitude discriminatória, o sí...
Considere:I. Santos é policial militar e está ativo em seu batalhão, mas nas horas de folga presta serviços como segurança em uma danceteria, recebend...
Sobre regras de proteção ao salário, considere:I. É vedado às empresas limitar, por qualquer forma, a liberdade dos empregados de dispor do seu salári...
Quanto ao instituto da prescrição trabalhista, de acordo com a CLT e conforme atual entendimento pacificado do TST, é INCORRETO afirmar que
A estabilidade provisória no emprego do dirigente sindical visa resguardar sua independência no exercício do mandato e assegurar-lhe condições para a ...
Gislene é empregada da empresa V. Ontem, ela laborou das 22:00hs às 06:00hs. Neste caso, em regra, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho
A formação e o desenvolvimento do Direito do Trabalho no Brasil resultaram da influência de fatores internos e externos. Entre os fatores externos que...