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Considere a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sancionada em 14 de agosto de 2018, para responder à questão.
A filiação a sindicato é considerada
Sobre o direito a férias, analise as seguintes assertivas:I. É devida em dobro a remuneração de férias, incluindo o terço constitucional, quando, aind...
Cíntia se emocionou com a festa surpresa feita por seus colegas de trabalho da Joalheria D & D Ltda. quando se aposentou. Nessa oportunidade, ela saco...
José foi dispensado sem justa causa, após 11 meses de serviço. Passou a cumprir o aviso prévio trabalhando, optando pela redução de duas horas diárias...
A Lei da Terceirização, foi sancionada pelo presidente Michel Temer, em 31 de março. Essa lei dispõe que:I. A terceirização poderá ser aplicada a qual...
Entre as modalidades de contrato de trabalho por prazo determinado previstas pelo ordenamento jurídico está o contrato de trabalho por pequeno prazo p...
Entre as condutas antissindicais mais comuns estão as sistemáticas de desestímulo à sindicalização e desgaste à atuação dos sindicatos. Entre as diver...
O contrato individual de trabalho possui conceituação, classificação e características previstas na Consolidação das Leis do Trabalho. É INCORRETO afi...
No município “Y” residem três irmãos: Órion, Proteu e Morfeu. Órion reside na região urbana da cidade e Proteu e Morfeu residem na região rural. Os tr...
Considere:I. Aviso prévio.II. Repouso semanal remunerado.III. Horas extras.De acordo com entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, as go...
Considere:I. Rescisão indireta do contrato de trabalho.II. Pedido de Demissão formulado pelo empregado.III. Extinção do contrato de trabalho por justa...