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Podem casar
Paulo alugou um quiosque em um centro comercial na cidade de Boa Vista-RR, em janeiro de 2018, pelo valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, alé...
Em relação à invalidade do negócio jurídico,
Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que,
Considere as proposições abaixo acerca da hipoteca.I. É valida a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado.II. Só aquele que pode ...
Na sucessão legítima, aplicam-se as seguintes regras:I. Havendo renúncia à herança, a parte do renunciante devolver-se-á sempre aos herdeiros da class...
Considere as seguintes ações: (I) de decretação de nulidade de casamento; (II) de revogação de doação por ingratidão; (III) de investigação de paterni...
Mateus vende um veículo a Celso e combina a entrega para o dia 22 de janeiro, em sua residência, com retirada a ser feita pelo comprador. Na data comb...
De acordo com o Código Civil brasileiro, no contrato de locação de coisas
Sobre o contrato de compra e venda analise os itens abaixo:I. Transfere o domínio da coisa mediante o pagamento de certo preço em dinheiro, independen...
Direito das Sucessões.