De acordo com o Código Civil brasileiro, no contrato de locação de coisas

Letícia efetuou a venda de seu imóvel, mediante coação que lhe viciou a declaração da vontade. Nesse caso, o negócio jurídico é

Osvaldo e Cássio, ambos com 30 anos de idade, constituíram união estável em 2021, mas não a formalizaram por contrato escrito ou escritura pública. Du...

De acordo com o disposto no Código Civil, são direitos reais:

Lucas contraiu diversas dívidas e, na iminência de tornar-se insolvente, passou a dispor do patrimônio que lhe restava. Os negócios passíveis de anula...

Fernando recebeu por comodato a posse de uma casa. Entretanto, Flávio, proprietário do imóvel, após alguns meses, notificou extrajudicialmente Fernand...

Quanto à capacidade civil, considere:I. Os menores de dezesseis anos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.II. Os ...

Joaquim, viúvo, é pai de José, que se casara com Amélia. José e Amélia divorciaram-se. Três meses após esse divórcio, Joaquim e Amélia compareceram a ...

Analise as proposições abaixo.I. O direito de superfície é transmissível a terceiros, não podendo o concedente, porém, estipular pagamento pela transf...

Em relação ao condomínio edilício, analise as afirmações abaixo.I. A cada unidade imobiliária caberá, como parte inseparável, uma fração ideal no solo...

Paulo é filho de Maria e Rolando, que foram casados até o ano de 2011, quando se divorciaram. Rolando sofreu um acidente grave de carro e ficou parapl...