Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204111409São aspectos que, entre outros, o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA expressamente determina sejam obser...1457941204111409Ano: 2016Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteSão aspectos que, entre outros, o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA expressamente determina sejam observados na interpretação de seus dispositivos:AAs exigências do bem comum e os princípios gerais e especiais do direito da infância.BOs deveres individuais e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.COs direitos sociais e coletivos e o contexto socioeconômico e cultural em que se encontrem a criança ou adolescente e seus pais ou responsável.DOs fins sociais a que se destina a lei e a flexibilidade e informalidade dos procedimentos.EO superior interesse da criança e do adolescente e os usos e costumes locais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204115202Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda hoje podemos constatar a existência da ideia de que o trabalho precoce é a melhor, e talvez a única alternativa à marginalidade, para as criança...Questão 457941204119360Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à adoção internacional no Brasil, em caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do país, o estágio de convivência ser...Questão 457941204135659Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)César foi adotado, por sentença transitada em julgado, quando era bebê, por Mariana, que não lhe revelou a condição de mãe adotiva. Ele descobriu o fa...Questão 457941204139204Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Rogério, pela prática de ato infracional equiparado a dano (primeiro ato), recebeu remissão como forma de exclusão do processo com medida socioeducati...Questão 457941204141529Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fundamentais instrumentos de proteção dentro do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, os programasQuestão 457941204151231Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as audiências de apresentação e/ou em continuação, na forma como se encontram previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente ao disciplinar a...Questão 457941204157960Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. 4º, preconiza que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público asseg...Questão 457941204179784Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Conselho Tutelar, é correto afirmar queQuestão 457941204180955Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O laudo de habilitação à adoção internacional, que autoriza o casal ou pessoa estrangeira a formalizar pedido de adoção perante o Juízo da Infância e ...Questão 457941204321674Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um adolescente, com 15 anos, está matriculado no segundo ano do ensino médio e manifesta seu interesse em parar com o estudo para se dedicar ao trabal...