Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204111488A Lei Estadual nº 4.091/2011 regula as formas de vacância na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. Seg...1457941204111488Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato Grosso do SulA Lei Estadual nº 4.091/2011 regula as formas de vacância na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. Segundo esse regramento legal, a vacância ocorrerá, entre outras hipóteses, no caso deAposse em outro cargo inacumulável.Bremoção a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração.Credistribuição do servidor com o respectivo cargo para outra unidade da AL/MS, para ajustamento de quadro de pessoal às necessidades dos serviços.Dsubstituição automática definida em lei.Eexoneração, quando não satisfeitas as condições do estágio probatório nos casos de cargo em comissão e função de confiança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120336Legislação EstadualEm 2024, Inácio adquiriu a caminhonete que Pedro, profissional autônomo, utilizou durante 18 anos, para ganhar seu sustento, trabalhando com entrega d...Questão 457941204140905Legislação EstadualConforme a Lei estadual nº 7.014, de 1996, que trata do ICMS no Estado da Bahia, dar-se-á o encerramento da fase de tributação sobre as mercadorias co...Questão 457941204143286Legislação EstadualPara fins de não aplicação do regime de substituição tributária com retenção antecipada, nos termos do Anexo 3 do RICMS/SC, são considerados fabricado...Questão 457941204143290Legislação EstadualRelativamente ao documento fiscal denominado Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o Anexo 11 do RICMS/SC estabelece queQuestão 457941204144735Legislação EstadualDe acordo com a Resolução da CLDF nº 223/2006, considerando-se as exigências legais previstas, é livre o porte de arma de uso permitido no território ...Questão 457941204148430Legislação EstadualConforme o Art. 7º da Lei Estadual nº 6.565/2014 do Piauí, as escolas situadas nas áreas rurais deverão incorporar os seguintes temas de educação ambi...Questão 457941204176645Legislação EstadualManoela tinha 40 anos de idade e era policial militar quando, semana passada, faleceu no exercício da sua atividade profissional, especificamente em u...Questão 457941205283154Legislação EstadualNos termos definidos pela Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul a respeito do Poder Legislativo Estadual,Questão 457941205283187Legislação EstadualA Lei Estadual nº 4.091/2011 regula as formas de vacância na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. Segundo esse regramento legal, a ...Questão 457941205283637Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, decorrido o prazo de 15 dias do envio da lista tríplice ao Governador do Estado sem a nom...