Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205283637De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, decorrido o prazo de 15 dias do envio da lista tríplice ao ...1457941205283637Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, decorrido o prazo de 15 dias do envio da lista tríplice ao Governador do Estado sem a nomeação do Defensor Público-Geral,Aserá investido no cargo o integrante da lista tríplice mais votado.Bserá investido no cargo o integrante da lista tríplice que possuir idade mais avançada, respeitando o limite de 70 anos.Cserá investido no cargo o integrante da lista tríplice mais antigo na carreira, independente da idade.Ddeverá ser elaborada uma nova lista tríplice, obedecendo os preceitos constitucionais e legais.Eserá investido no cargo o integrante da lista tríplice que possuir idade mais avançada, respeitando o limite de 65 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119121Legislação EstadualA empresa de transporte “Mel com Açúcar” pretende explorar serviços de transporte coletivo de passageiros, de interesse metropolitano, sob o regime de...Questão 457941204154145Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 10.177/1998, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, a convalidação do ato adm...Questão 457941204154274Legislação EstadualA respeito do Sistema de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, considere:I. Podem participar do referido sistema os trab...Questão 457941204154341Legislação EstadualA respeito do Regime de Previdência Complementar do Estado de Pernambuco, considere:I. A concessão dos benefícios do regime de previdência complementa...Questão 457941204171328Legislação EstadualAs situações a seguir ocorreram na empresa Indústrias Malaquias, de Nova Friburgo-RJ. Assinale a alternativa que contém hipótese de NÃO incidência do ...Questão 457941204171337Legislação EstadualConsidere:I. Veículo automotor de propriedade de James Smith Johnson, australiano, domiciliado na cidade de Niterói-RJ, funcionário terceirizado do co...Questão 457941204178482Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o controle externo da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial ...Questão 457941204198868Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado de São Paulo, a administração pública é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, para a defesa de seus direitos e esc...Questão 457941205283304Legislação EstadualConsidere as seguintes definições:I. Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que deve ser cometido a um serv...Questão 457941205284010Legislação EstadualNo âmbito do Distrito Federal, durante a tramitação de projeto de lei,