Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204171328As situações a seguir ocorreram na empresa Indústrias Malaquias, de Nova Friburgo-RJ. Assinale a alternativa que contém ...1457941204171328Ano: 2014Banca: FCCOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosAs situações a seguir ocorreram na empresa Indústrias Malaquias, de Nova Friburgo-RJ. Assinale a alternativa que contém hipótese de NÃO incidência do ICMS.AProdução e venda de um sino de bronze para uma igreja; e venda de matéria-prima excedente em sua produção.BSaída de produtos de sua fabricação, a título de doação, destinados às vítimas de enchente na região serrana do Estado; e transferência de mercadorias do seu estoque para sua filial de Minas Gerais.CAquisição, em licitação promovida pela Receita Federal, em Belo Horizonte-MG, de um torno industrial que fora apreendido em descaminho; e contratação de serviço de transporte, iniciado em Belo Horizonte-MG, prestado por transportadora mineira, para trazer o torno para o seu estabelecimento.DTransporte de mercadorias do seu estoque, com habitualidade, em veículo próprio, desde Nova Iguaçú-RJ até sua filial em Belo Horizonte-MG, em trajeto interestadual; e aquisição de material de limpeza oriundo do Paraná para utilizar nas dependências administrativas da empresa.EVenda de rolamentos de sua fabricação para indústria de Macaé-RJ, que os colocou em máquinas que produziu e, comprovadamente, exportou; e venda de sucata de metal originada de perdas de produção para siderúrgica do mesmo Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111969Legislação EstadualSegundo o Decreto Estadual nº 28.549/2012, que regulamenta a Lei Estadual nº 9.279/2010, que institui a Política de Educação Ambiental e o Sistema Est...Questão 457941204113009Legislação EstadualPara se determinar o montante do imposto devido, é essencial identificar a base de cálculo e a alíquota previstas na legislação. Conforme o Regulament...Questão 457941204113013Legislação EstadualConforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714/2003, a Escrituração Fiscal Digital − EFDQuestão 457941204120325Legislação EstadualA Lei estadual nº 4.254/1988 contempla a disciplina relativa à Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Explo...Questão 457941204143289Legislação EstadualO estabelecimento que receber mercadoria devolvida por pessoa física ou jurídica, não obrigada à emissão de documentos fiscais,Questão 457941204143477Legislação EstadualEm vista dos fatos descritos, e considerando o disposto na Lei nº 10.297/1996, considera-se ocorrido o fato gerador do imposto, a favor do Estado de S...Questão 457941204149210Legislação EstadualConsidere as seguintes situações hipotéticas, de acordo com a Lei Complementar no 073/2004:I. Florence está grávida de gêmeos e é servidora pública do...Questão 457941204155087Legislação EstadualSegundo a Portaria ARTESP nº 03/2015, as empresas do Serviço Regular de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros deverãoQuestão 457941204157908Legislação EstadualConsidere as seguintes atribuições:I. Avaliar a execução das metas previstas no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias e no orçamento anual.II...Questão 457941204177186Legislação EstadualLegislação Institucional (Regimento Interno)A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba reunir-se-á durante as sessões legislativas ordinárias, de a...