Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204177186Legislação Institucional (Regimento Interno)A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba reunir-se-á durante as sessões...1457941204177186Ano: 2013Banca: FCCOrganização: Assembleia Legislativa - PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da ParaíbaLegislação Institucional (Regimento Interno)A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba reunir-se-á durante as sessões legislativas ordinárias, de acordo com a Constituição Estadual, deA1º de fevereiro a 20 de junho e de 05 de julho a 20 de dezembro.B05 de fevereiro a 25 de junho e de 10 de julho a 18 de dezembro.C1º de fevereiro a 30 de junho e de 20 de julho a 20 de dezembro.D05 de fevereiro a 30 de junho e de 20 de Julho a 20 de dezembro.E1º de fevereiro a 05 de julho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108660Legislação EstadualNo âmbito da normativa estadual, o Estado do Amazonas editou no ano de 2017 a Lei Estadual nº 4.463, de 26 de abril de 2017, a qual dispõe sobre a con...Questão 457941204118831Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 066/1993 do Amapá, com base apenas nas informações fornecidas, às pessoas com deficiência é assegurado o direito de in...Questão 457941204120329Legislação EstadualRelativamente aos contribuintes e aos responsáveis pelo pagamento do IPVA devido ao Estado do Piauí, a Lei estadual nº 4.548/1992 estabelece que,Questão 457941204145053Legislação EstadualSuponha que uma das fontes de recursos destinados a financiar o funcionamento de um fundo do Distrito Federal seja decorrente de um convênio firmado c...Questão 457941204154759Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 10.294/1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado, será rejeitada, por decisão...Questão 457941204171335Legislação EstadualConsiderando as situações I, II e III apresentadas, ocorridas em 2012, o momento da ocorrência do fato gerador do IPVA e a pessoa do respectivo contri...Questão 457941204176342Legislação EstadualNos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, as emendas terão preferência na seguinte ordem:Questão 457941204176981Legislação EstadualConsiderando que um contribuinte do ICMS, sujeito ao regime periódico de apuração, tenha recebido mercadoria destinada a revenda, cuja saída subsequen...Questão 457941204178954Legislação EstadualConsoante a Lei Estadual nº 1.762/86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), o regime disciplinar dos servidores a ele subme...Questão 457941204197131Legislação EstadualConsidere as seguintes afirmações sobre a disciplina da participação popular na Constituição do Estado do Ceará:I. A iniciativa popular será exercida ...