Em relação ao dissídio coletivo, é correto afirmar:

Margarida está demandando na Justiça do Trabalho em face do seu ex-empregador, o Posto de Combustíveis Atalaia, estando assistida por advogado do sind...

A respeito das provas no procedimento sumaríssimo,

Na Justiça do Trabalho, o reclamante incorrerá na perda do direito de reclamar pelo período de seis meses, quando

Sendo escrita, a petição inicial deverá conter, entre outros requisitos, a indicação do pedido, sendo que no procedimento

Considere:I. Fundação Pública Estadual que não explora atividade econômica.II. Autarquia Federal que explora atividade econômica.III. Entidade Federal...

Conforme orienta a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, na execução de sentença trabalhista por carta precatória, os embargos de ...

Segundo o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, em relação à Fazenda Pública:I. Em razão das peculiaridades processuais aplicáveis à...

Quanto à forma dos atos processuais, é correto afirmar:

Conforme normas legais que regulam a matéria, a competência da Justiça do Trabalho EXCLUI a análise e julgamento de ações

Eduardo ajuizou reclamação trabalhista em face de sua empregadora, a empresa ED. Em audiência as partes celebraram acordo conforme a CLT, se não for c...