///
No caso de ação possessória,
De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito às partes plenamente capazes estipularem mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades...
De acordo com o Código de Processo Civil, o impedimento ocorre se o juiz for
Em ação que tenha por objeto o descumprimento de obrigação contratual, a parte junta aos autos documento com certificação eletrônica de autoria. Nesse...
Considere as seguintes proposições acerca das nulidades:I. Se a parte interessada na declaração da nulidade deixar de alegá-la na primeira oportunidad...
Determinando o juiz que o perito apresente o laudo em cartório até vinte (20) dias antes da audiência que se realizará em 31 de agosto de 2015 (segund...
No tocante ao tempo e lugar dos atos processuais, considere as afirmações abaixo.I. Durante as férias e nos feriados não se praticarão aos processuais...
Sobre os atos processuais e sua comunicação, segundo as regras previstas pelo Código de Processo Civil,
Quanto à prestação de alimentos, é correto afirmar:
Numa ação ordinária, duzentas pessoas litigam na condição de litisconsortes ativos facultativos. O réu formulou pedido de limitação do litisconsórcio ...
Considere as seguintes proposições:I. A preclusão é a perda de uma situação jurídica ativa processual.II. A preclusão é fundamental para delimitar as ...