Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204114550Em relação às custas e aos emolumentos nos dissídios individuais e coletivos do trabalho e nas ações e procedimentos de ...1457941204114550Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT-14Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Custas Processuais e EmolumentosEm relação às custas e aos emolumentos nos dissídios individuais e coletivos do trabalho e nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:AAs custas no processo de conhecimento incidirão à base de 2%, observado o mínimo de R$ 10,64.BQuando houver acordo, o pagamento das custas caberá à reclamada visto que arcará com pagamento ao reclamante.CNão há previsão legal para o pagamento de custas ou emolumentos no processo ou fase de execução.DNão haverá qualquer responsabilidade do ente sindical pelo pagamento das custas devidas caso o empregado não tenha obtido benefício da justiça gratuita ou isenção de custas e tenha havido a intervenção do sindicato no processo.ESão isentos do pagamento de custas processuais as sociedades de economia mista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110466Direito Processual do TrabalhoPoseidon prestou concurso público e foi aprovado tomando posse como agente de fiscalização sanitária no combate ao “mosquito da dengue”, vinculado à S...Questão 457941204112880Direito Processual do TrabalhoDe acordo com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, NÃO compete à Justiça do TrabalhoQuestão 457941204122573Direito Processual do TrabalhoNão estão sujeitos à execução os bens que a lei considera como impenhoráveis. A impossibilidade de apreensão desses bens para a satisfação do crédito ...Questão 457941204123460Direito Processual do TrabalhoEm relação às custas no processo do trabalho, de acordo com a legislação processual do trabalho:Questão 457941204124909Direito Processual do TrabalhoMariana, por meio de reclamação trabalhista, pleiteia diferenças de horas extras em face da sua ex-empregadora, a Contábil Juiz de Fora Ltda. Na data ...Questão 457941204159932Direito Processual do TrabalhoA empresa Sinais dos Tempos, na qualidade de reclamada em dissídio individual trabalhista, pretende utilizar em sua defesa um instituto jurídico previ...Questão 457941204163247Direito Processual do TrabalhoEm relação à decadência na ação rescisória, e com base no entendimento sumulado pelo TST, é correto afirmar:Questão 457941204173445Direito Processual do TrabalhoQuanto à prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que se diferenciam o rito ordinário e o rito sumaríssimo em razão deQuestão 457941204188857Direito Processual do TrabalhoJoana ajuizou reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora, a empresa ABCD. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e a empresa interp...Questão 457941204198839Direito Processual do TrabalhoDe acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as partes deverão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação. Elaborada...