Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204159932A empresa Sinais dos Tempos, na qualidade de reclamada em dissídio individual trabalhista, pretende utilizar em sua defe...1457941204159932Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT-4Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Autonomia e Fontes do Direito. Subsidiariedade do Direito ComumA empresa Sinais dos Tempos, na qualidade de reclamada em dissídio individual trabalhista, pretende utilizar em sua defesa um instituto jurídico previsto apenas na legislação processual civil. Tal situaçãoAserá sempre possível tão somente diante da lacuna da legislação processual trabalhista.Bnão será possível em nenhuma hipótese diante da inflexibilidade das normas processuais trabalhistas.Cserá possível apenas em caso de expressa concordância da parte contrária.Dserá possível somente se fosse utilizada pelo empregado em razão do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.Eserá possível nos casos omissos, em que o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas do sistema trabalhista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120234Direito Processual do TrabalhoConforme previsão constitucional, são órgãos da Justiça do Trabalho oQuestão 457941204122262Direito Processual do TrabalhoA Editora História dos Sonhos Ltda. foi intimada para apresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados em uma reclamação trabalhista em q...Questão 457941204127863Direito Processual do TrabalhoMercúrio ajuíza reclamação trabalhista em face da empresa Carrega Geral Transportes Ltda., sua ex-empregadora, após ter sido dispensado sem a percepçã...Questão 457941204160222Direito Processual do TrabalhoSobre a petição inicial no processo do trabalho, considere:I. Petição inicial desacompanhada de documento indispensável à propositura da ação ou que n...Questão 457941204160622Direito Processual do TrabalhoJoão das Neves promoveu reclamação trabalhista na qual pleiteou o reconhecimento de estabilidade prevista na Convenção Coletiva de Trabalho, por ter s...Questão 457941204161849Direito Processual do TrabalhoNas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido Recurso de RevistaQuestão 457941204169658Direito Processual do TrabalhoO termo conciliatório homologado pelo juiz do trabalho, com pronunciamento explícito de sua motivação, é atacável porQuestão 457941204171053Direito Processual do TrabalhoNo tocante aos recursos no Processo do Trabalho, considere:I. A capacidade, a legitimidade e o interesse são pressupostos recursais subjetivos.II. É c...Questão 457941204173443Direito Processual do TrabalhoO processo do trabalho admite a presença de reclamante e reclamado, atuando na primeira instânciaQuestão 457941204188856Direito Processual do TrabalhoCarol ajuizou no início do ano de 2011 reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a empresa EFGH. A presente reclamação possui o valor da ca...