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Em relação à decadência na ação rescisória, e com base no entendimento sumulado pelo TST, é correto afirmar:
O advogado da reclamada Fênix Produtora, por ocasião da audiência UNA, apresentou a contestação da ré, bem como reconvenção, por meio da qual pretende...
Segundo as normas processuais trabalhistas sobre o procedimento sumaríssimo,
No processo trabalhista, segundo entendimento sumulado do TST, o jus postulandi
Conforme determinações contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, as propostas de conciliação no Processo Judiciário do Trabalho devem ser realiza...
Gilda ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa “G” tendo sido a referida reclamação julgada totalmente improcedente. Sabendo-se que o valor a...
Mateus, residente na cidade de São Bernardo do Campo, foi contratado em Diadema para trabalhar como Auxiliar Administrativo da Empresa Tudo Azul Ltda....
No tocante aos Embargos à Execução, considere:I. Em regra, garantia do juízo por meio de depósito ou nomeação de bens à penhora ou após a penhora coat...
Quanto à competência, é correto afirmar:
Considere as informações do caso abaixo.Antônio Ferreira, português que provou estar em situação regular no país, fez uso de todos os instrumentos leg...
Matias, advogado da empresa “DAD Ltda.”, regularmente intimado da data do julgamento do Recurso Ordinário que havia interposto na reclamação trabalhis...