Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204117715O servidor que desempenha função de assessoramento no âmbito do Gabinete da Secretaria de Saúde de um ente federativo1457941204117715Ano: 2026Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e FunçõesO servidor que desempenha função de assessoramento no âmbito do Gabinete da Secretaria de Saúde de um ente federativoAdeve, necessariamente, ter se submetido a concurso público, pois desempenha atribuições de confiança e, como tal, típicas de cargo efetivo.Bpode ter sido contratado para ocupar emprego público permanente ou de confiança, caso tenha se submetido a procedimento simplificado de seleção.Cdeve ter sido investido em cargo público efetivo, tendo em vista que apenas servidores públicos dessa categoria são admitidos na Administração Direta.Dpode ter sido nomeado para cargo em comissão de livre provimento e criado por lei, o que não exige aprovação em concurso público.Epode ter sido nomeado para cargo de confiança, cujo regime é celetista e dispensa prévia submissão a concurso público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106537Direito AdministrativoSobre a revogação dos atos administrativos, considere:I. Atinge ato administrativo que foi editado em conformidade com a lei.II. Atinge os denominados...Questão 457941204112695Direito AdministrativoConsidere os seguintes itens:I. Elaboração do orçamento.II. Convocação dos interessados.III. Classificação das propostas.IV. Fase de lances.V. Fase de...Questão 457941204120015Direito AdministrativoNos termos da Lei nº 14.133/2021, é dispensável a licitaçãoQuestão 457941204120565Direito AdministrativoOs bens imóveis de titularidade dos entes públicos podem se prestar a instalações promovidas pela própria Administração Pública, com vistas à disponib...Questão 457941204171049Direito AdministrativoLara, servidora pública federal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, está ansiosa para receber sua gratificação natalina, a fim de comprar ...Questão 457941204176940Direito AdministrativoNo que concerne aos meios de apuração de infrações administrativas, é correto afirmar queQuestão 457941204181009Direito AdministrativoNo tocante ao regime da concessão de serviços públicos, na sua forma tradicional, a Lei Federal nº 8.987/95Questão 457941204192606Direito AdministrativoCarlos, auditor fiscal do tesouro nacional, ao preencher incorretamente documento de arrecadação do tesouro, causou prejuízo ao fisco na ordem de trin...Questão 457941204196339Direito AdministrativoNo tocante aos cargos, empregos e funções públicos, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204322278Direito AdministrativoEm tema de execução dos contratos, na lei de Licitações, considere:I. O contratado não é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fis...