Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204118132O servidor que desempenha função de assessoramento no âmbito do Gabinete da Secretaria de Saúde de um ente federativo1457941204118132Ano: 2026Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e FunçõesO servidor que desempenha função de assessoramento no âmbito do Gabinete da Secretaria de Saúde de um ente federativoAdeve, necessariamente, ter se submetido a concurso público, pois desempenha atribuições de confiança e, como tal, típicas de cargo efetivo.Bpode ter sido contratado para ocupar emprego permanente ou de confiança, caso tenha se submetido a procedimento simplificado de seleção.Cdeve ter sido investido em cargo público efetivo, tendo em vista que apenas servidores públicos dessa categoria são admitidos na Administração Direta.Dpode ter sido nomeado para cargo em comissão de livre provimento e criado por lei, o que não exige aprovação em concurso público.Epode ter sido nomeado para cargo de confiança, cujo regime é celetista e dispensa prévia submissão a concurso público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113380Direito AdministrativoA propósito dos atos administrativos,Questão 457941204124225Direito AdministrativoA qualificação, como organização da sociedade civil de interesse público, de uma entidade privada sem fins lucrativos cujos respectivos objetivos soci...Questão 457941204127124Direito AdministrativoAcerca dos bens públicos, em razão da sua classificação são considerados bensQuestão 457941204127925Direito AdministrativoO adicional ___I___ será devido aos servidores em exercício em zonas de fronteira ou em localidades cujas condições de vida o justifiquem, nos termos,...Questão 457941204130875Direito AdministrativoSuponha que em um contrato de concessão de rodovia regido pela Lei nº 8.987/95, o Poder Concedente tenha determinado o não reajustamento anual das tar...Questão 457941204141167Direito AdministrativoOs princípios da eficiência e da moralidade, que regem a atuação da Administração pública,Questão 457941204150569Direito AdministrativoO processo administrativo, nos termos da Lei no 9.784/99, possui algumas características, expressamente previstas, que podem diferenciá-lo dos process...Questão 457941204161876Direito AdministrativoO Prefeito de uma cidade litorânea, cuja relevante fonte de receita é o turismo, vem recebendo, por meio da Ouvidoria do Município, sucessivas reclama...Questão 457941204169149Direito AdministrativoServidor Público federal, ocupante de cargo junto ao Ministério da Fazenda, foi deslocado, no âmbito do mesmo quadro, com mudança de sede, no interess...Questão 457941204176722Direito AdministrativoSaulo, ocupante de cargo efetivo do Poder Executivo federal, foi informado que seu cargo fora deslocado para outro órgão da Administração direta feder...