Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204119912Laura e Francisco casaram-se no ano de 2020 adotando o regime da comunhão universal de bens. De acordo com o Código Civi...1457941204119912Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT-2Disciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Regime de BensLaura e Francisco casaram-se no ano de 2020 adotando o regime da comunhão universal de bens. De acordo com o Código Civil, o regime de bens entre os cônjugesAserá absolutamente imutável independentemente de ter sido ou não firmado com cláusula de imutabilidade.Bserá absolutamente imutável apenas se firmado com cláusula de imutabilidade.Cnão poderá ser modificado antes de decorridos 10 anos da celebração do casamento.Dpoderá ser modificado extrajudicialmente, independentemente de autorização judicial, desde que não prejudique terceiros.Esó poderá ser modificado por requerimento de ambos os cônjuges mediante autorização judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204125454Direito CivilFábio, segurança terceirizado de um shopping center, impediu Flávia, mulher trans, de usar o banheiro em razão do sexo com o qual ela se identifica. O...Questão 457941204128560Direito CivilDireito CivilOs direitos da personalidade, considerados direitos subjetivos absolutos, regulam aspectos essenciais da personalidade humana e, com exce...Questão 457941204136212Direito CivilJoão, proprietário de um imóvel rural, denominado Fazenda São João, de difícil acesso a estrada, adquiriu servidão de passagem com dois mil metros de ...Questão 457941204157499Direito CivilJoão doou a seus únicos filhos, Pedro e José, um imóvel rural de grande extensão, naturalmente divisível, mas impôs cláusula de indivisibilidade. Pass...Questão 457941204164714Direito CivilArnaldo contratou, por telefone, serviço de TV a cabo por meio do qual recebeu, em comodato, aparelho de recepção de sinal. Passado algum tempo, infor...Questão 457941204169851Direito CivilEm relação ao regime de bens entre cônjuges:Questão 457941204170456Direito CivilConsidere uma venda realizada à vista de amostras, protótipos ou modelos. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, a referida ve...Questão 457941204178162Direito CivilA ação renovatória de locação, preenchidos os requisitos legais, NÃO pode ser ajuizadaQuestão 457941204179731Direito CivilMauro, médico cirurgião plástico, realiza uma cirurgia para colocação de prótese de silicone em Patrícia, sua paciente, sendo estabelecido o preço de ...Questão 457941204321753Direito CivilMirto é casado e pai de João Vitor, maior e capaz. Viajou sozinho para Paris. Em território Francês, Mirto teve um ataque cardíaco e faleceu. Neste ca...