Em relação ao regime de bens entre cônjuges:

Leonardo celebrou um contrato de empreitada com Renato, que se obrigou a construir um edifício, fornecendo os materiais e a mão de obra para a constru...

Analise as proposições abaixo.I. A hipoteca confere ao credor hipotecário o direito de excutir o bem hipotecado, e, salvo disposição legal em contrári...

Sobre a cessão de crédito e a cessão de débito, considere:I. A cessão de crédito só terá eficácia em relação ao devedor se este for notificado; a decl...

Carlos era casado com Márcia e registrou o filho, João, em seu nome, acreditando que fosse o pai da criança. Anos depois, Márcia relatou que, na época...

No condomínio edilício, cada condômino concorrerá nas despesas do condomínio na proporção

Analise as proposições abaixo, acerca da propriedade fiduciária:I. Constituída a propriedade fiduciária, o devedor não pode usar a coisa, que permanec...

O Código Civil Brasileiro distingue a incapacidade civil entre absoluta e relativa. Esse conceito apresenta estreita relação com a saúde mental e atri...

Quanto à forma e à prova dos atos jurídicos, é INCORRETO afirmar:

Dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro que a obrigação resultante do contrato reputa-se constituída no lugar em que residir o prop...

A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Deixa,...