Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204120093Em conformidade com a lei que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a conta vinculada do trabalhador pod...1457941204120093Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT-2Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)Em conformidade com a lei que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a conta vinculada do trabalhador poderá ser movimentada, total ou parcialmente, na hipótese deArescisão por culpa recíproca; por acordo entre empregado e empregador; ou em caso de extinção normal do contrato a termo.Bdespedida sem justa causa; por força maior; ou quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a 60 anos.Cdespedida indireta; em caso de suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a 120 dias; ou quando o trabalhador permanecer cinco anos ininterruptos fora do regime do FGTS.Dextinção total da empresa; falecimento do cônjuge ou dependente do trabalhador; ou para fins de amortização extraordinária de saldo devedor de empréstimo consignado.Erescisão decorrente da perda, pelo trabalhador, da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão; transferência do empregado para o exterior; ou concessão de aposentadoria pela Previdência Social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112874Direito do TrabalhoJoão Carlos, diretor executivo com cargo de confiança na empresa Pato Azul S/A, foi transferido, de São Luis/MA para Joinville/SC, pelo período de sei...Questão 457941204112972Direito do TrabalhoMaria foi contratada pelo frigorífico Boi Magro Ltda., em 10 de janeiro de 2012, para laborar no cargo de auxiliar de abate.No ano de sua contratação,...Questão 457941204119791Direito do TrabalhoOs trabalhadores portuários de determinada empresa, insatisfeitos com as condições de trabalho, levaram suas demandas ao seu sindicato representativo ...Questão 457941204121780Direito do TrabalhoDuilio trabalha como engenheiro de manutenção em uma empresa multinacional na cidade de Campinas. Em razão de reestruturações realizadas, a empresa de...Questão 457941204130633Direito do TrabalhoCícero foi contratado para a prestação de serviços junto à empresa de Transportes Gira Mundo Ltda., visando suprir necessidade de substituição de mão ...Questão 457941204131147Direito do TrabalhoA pandemia de Covid-19 atingiu muitas esferas da sociedade e forçou transformações no mundo com vistas tanto à manutenção do emprego como ao consumo d...Questão 457941204131676Direito do TrabalhoConsidere:I. Troca do dia de feriado.II. Remuneração por produtividade.III. Repouso semanal remunerado.IV. Enquadramento do grau de insalubridade.V. S...Questão 457941204160591Direito do TrabalhoEm razão do não atendimento pelo empregador de reivindicações no que tange a aumento salarial e a concessão de benefícios, após assembleia geral que d...Questão 457941204171963Direito do TrabalhoEm relação ao intervalo intrajornada, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204178322Direito do TrabalhoO prazo prescricional para reclamar créditos resultantes das relações de trabalho, conforme previsão legal e entendimento sumulado do TST, é de