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Sobre a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente, a Resolução nº 433/2021, do Conselho Nacional de Justiça,
A Resolução nº 401, do CNJ, dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder J...
Nos termos da Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça, a implementação de medidas que visem à promoção da acessibilidade e inclusão tem...
Para implementar a política de sustentabilidade, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho utilizou-se de instrumento que se alinha à Estratégia N...
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No âmbito do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ), ao Comitê Gestor caberá, entre outras medidas:I. propor à Presidência do CNJ...
Acerca do Planejamento e da Gestão Estratégica, no âmbito do Poder Judiciário, considere:I. É composto de missão, visão e atributos de valor do Poder ...
O servidor das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário cedido
O desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário dar-se-á mediante progressã...
Em relação à Secretaria do Tribunal considere:I. Não cabe ao diretor-geral comparecer às sessões administrativas do Plenário, por ser atribuição priva...
Em conformidade com o Regimento Interno do TRF − 1a Região, NÃO é considerada comissão permanente nesse Tribunal a Comissão