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O tema da qualidade na educação como uma das diretrizes do PNE 2014-2024 e seus desmembramentos como forma de atenção às especificidades inerentes às ...
A Educação Quilombola é abrangente e focaliza a realidade das escolas localizadas em territórios quilombolas e no seu entorno. Insere os conhecimentos...
O perfil dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de restrição mostra a grande defasagem na escolarização básica, sendo a alfabetiza...
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Uma das marcas das reformas educacionais realizadas no país nas últimas décadas foi a de incorporar e pôr em movimento uma agenda de avaliações em lar...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996 (Art. 3º), em consonância com o estabelecido na Constituição Federal estabelece q...