Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941204121027De acordo com a Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº 368/2023, o Comitê Gestor Nacional do Pr...1457941204121027Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT-1Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Resoluções do CSJTDe acordo com a Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº 368/2023, o Comitê Gestor Nacional do Programa de Raça, Gênero e Diversidade, instituído no âmbito do CSJT, é composto por membros efetivos, dentre os quais,Aum(a) Ministro(a) Vice-Coordenador(a) indicado(a) pelo Coordenador do CSJT, sendo que os(as) magistrados(as) e servidores(as) que tiverem sido punidos judicialmente, com sentença transitada em julgado, não poderão integrar o Comitê, não se aplicando essa vedação se a punição tiver sido apenas na esfera administrativa.Bcinco magistrados(as), representando cada uma das cinco regiões do país, indicados pela Presidência do CSJT, sendo obrigatoriamente: um(a) magistrado(a) com deficiência, um(a) magistrado(a) negro(a), um(a) magistrado(a) LGBTQIAP+, uma magistrada mulher e um magistrado homem com mais de 70 anos.Ctrês servidores(as) do Tribunal Superior do Trabalho ou do CSJT, indicados pela Presidência do CSJT e do TST, obrigatoriamente entre servidores(as) com deficiência, negros(as), LGBTQIAP+, mulheres com mais de 65 anos.Dum(a) Ministro(a) Coordenador(a), indicado(a) pela Presidência do CSJT, sendo que os(as) magistrados(as) Gestores(as) Nacionais não poderão ser reeleitos(as)/reconduzidos(as), garantindo a alternância dos membros do Comitê.Eo(a) Ministro(a) Presidente do CSJT, que o presidirá, sendo que o referido Comitê reunir-se-á trimestralmente, em caráter ordinário, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias pela Presidência ou pela Coordenação Nacional do Programa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120057Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos do Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ao(à) servidor(a) do referido Tribunal é permitida a aceitação de brindes...Questão 457941204124422Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, compete às Sessões Especializadas processar e julga...Questão 457941204124604Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do TRT da 11ª Região, o Tribunal é composto porQuestão 457941204130041Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, entre outras atribuições, compete às TurmasQuestão 457941204131955Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Segundo dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, atuar como Relator nos recursos administrativos dirigidos ao Órgão E...Questão 457941204160890Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)A posse dos Desembargadores ocorre perante o Tribunal Pleno. Todavia, se requerido pelo interessado, com posterior referendo do Tribunal Pleno, a poss...Questão 457941204163963Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Regimento Interno do TRT da 15ª RegiãoNo tocante a eleição para os cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, considere:I. A el...Questão 457941204172890Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região dispõe de um sistema de protocolo integrado (PROINT), que permite ao advogado, seja nas unidades da capit...Questão 457941204174846Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)O primeiro critério determinante da antiguidade dos Juízes do Trabalho Substitutos é aQuestão 457941204194627Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Estabelece o Regimento que dentre as atribuições da Presidência, NÃO se inclui: