A posse dos Desembargadores ocorre perante o Tribunal Pleno. Todavia, se requerido pelo interessado, com posterior refer...

Considere a seguinte situação hipotética: Poseidon é servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) e teve contra si instaura...

De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região acerca das Turmas,

Nos termos do Regimento Interno do TRT da 17a Região, para decisão sobre uniformização de jurisprudência, cancelamento de súmula e deliberação sobre a...

Consoante os termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, fixar os horários de funcionamento dos serviços e das unidades...

Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no que concerne às Turmas, é correto afirmar que

As Comissões permanentes

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região dispõe de um sistema de protocolo integrado (PROINT), que permite ao advogado, seja nas unidades da capit...

A respeito do Incidente de Uniformização de Jurisprudência,

Sobre a Corregedoria Regional,

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho Regional do Trabalho da 1ª Região,