Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941204132111Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no que concerne às Turmas, é correto ...1457941204132111Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT-4Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 4ª RegiãoConforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no que concerne às Turmas, é correto afirmar queAde suas decisões não há previsão legal para recurso ao Órgão Especial.Bnão têm competência para o julgamento de recursos.Ccompõem-se de até quatro julgadores, dos quais apenas três participarão do julgamento.Do Presidente da Turma profere voto apenas para desempate.Eo Presidente da Turma afastado temporariamente é substituído por um Presidente de outra Turma, com acúmulo de funções.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107396Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, no que concerne às correições,Questão 457941204114614Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)A informatização do processo judicial na Justiça do Trabalho encontra-se regulamentado pela Resolução CSJT nº 136 de 25 de abril de 2014 que instituiu...Questão 457941204122676Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com a Resolução CSJT nº 314/2021, no tocante aos honorários, considere:I. Os honorários sucumbenciais não deverão ser considerados parcela i...Questão 457941204124422Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, compete às Sessões Especializadas processar e julga...Questão 457941204128126Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos dispostos no Regimento Interno do TRT da 14ª Região, no que concerne às Turmas do Tribunal,Questão 457941204132109Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a eleição para os cargos de Direção do Tribunal far-se-á mediante escru...Questão 457941204172755Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Em que pese o TRT/BA não ter expediente regular sete dias por semana, seu Regimento Interno prevê que sempre haverá Desembargador plantonista nos dias...Questão 457941204194384Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o Regimento, das decisões proferidas pelo Corregedor-Regional cabeQuestão 457941204321363Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Sobre a Ordem do Serviço no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, especificamente em relação às pautas, independe de inclusão em pauta, dentre ...Questão 457941205283887Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, exerce, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do...